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Geral
Objetivo
1. Definições:
2. Quais dados pessoais coletamos e para quais finalidades?
3. Compartilhamento de Dados Pessoais
4. Transferência internacional de Dados
5. Como protegemos seus dados?
6. Por quanto tempo mantemos seus dados?
7. Quais são seus direitos como titular de dados?
8. Política de Cookies
Controle de versões
Geral
A Rivalo Brasil é operada pela OLAVIR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.873.267/0001-48, devidamente autorizada e regulamentada pelo Governo Brasileiro de acordo com a Portaria SPA/MF nº 264, de 07 de fevereiro de 2025 da Secretaria de Prêmios e Apostas (“SPA”) do Ministério da Fazenda. Ao longo desta Política de Privacidade, sempre que mencionarmos “rivalo.bet.br”, “Rivalo Brasil”, “nós”, “nosso” e “nos”, estaremos nos referindo à OLAVIR LTDA., o controlador de dados e a entidade responsável por essa plataforma.
Objetivo
A proteção da sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para informar de forma clara e transparente como tratamos os seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"). O presente documento descreve as práticas adotadas pela Rivalo Brasil ("nós" ou "Operadora") para coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção dos seus dados pessoais, bem como os seus direitos como titular desses dados. Base Legal para o Tratamento de Dados – O tratamento dos seus dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais das bases legais previstas na LGPD, incluindo, mas não se limitando a: (i) execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte; (ii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iii) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (iv) legítimo interesse da Operadora, respeitados seus direitos e liberdades fundamentais; e (v) mediante o seu consentimento, quando aplicável. Aceite da Política – A aceitação e a concordância com esta Política de Privacidade são condições necessárias para que você acesse e utilize nossos serviços. Caso não concorde com qualquer das condições e/ou declarações aqui previstas, recomendamos que não aceite esta Política e não registre uma conta conosco, ou que cesse imediatamente o acesso e uso de nossa plataforma e serviços. Recusa de Registro – Reservamo-nos o direito de recusar o registro de qualquer jogador que: (i) não aceite integralmente nossos Termos e Condições e esta Política de Privacidade; e/ou (ii) não forneça as informações necessárias para concluir o processo de identificação e verificação de identidade, conforme exigido pela legislação e pelas nossas políticas internas.
Transferência Internacional de Dados – Ao utilizar nossa plataforma e/ou nossos serviços, você declara e concorda expressamente com a transferência internacional dos seus dados pessoais para países com os quais a Rivalo Brasil mantenha acordos ou parcerias operacionais, assegurando que tais transferências ocorrerão em conformidade com as exigências da LGPD e demais normas aplicáveis.
1. Definições:
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Dados pessoais: Informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável;
Dados pessoais sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural;
Dados anonimizados: Dados que não permitem a identificação do titular, considerando meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento;
Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, em meio eletrônico ou físico;
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados, ou seja, você, jogador de nossa plataforma e serviços;
Controlador: Pessoa natural ou jurídica pública ou privada, responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais;
Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado (DPO): Pessoa indicada pela Rivalo Brasil para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, entre outras;
Anonimização: Uso de meios técnicos para tornar impossível a identificação do titular dos dados;
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para uma finalidade específica;
Eliminação: Exclusão de dados pessoais de um banco de dados, independentemente do método utilizado;
Transferência internacional de dados: Envio de dados pessoais para um país estrangeiro ou para organização internacional;
LGPD: Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsável por fiscalizar e implementar a LGPD;
2. Quais dados pessoais coletamos e para quais finalidades?
As informações e os dados pessoais que coletamos e tratamos são essenciais para a prestação dos nossos serviços, para cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e garantir a segurança da nossa plataforma e dos nossos jogadores.
2.1 Dados que coletamos:
Dados de identificação: nome completo; documentos de identificação (incluindo Carteira de Identidade Nacional – CIN, Registro Geral – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Cadastro de Pessoa Física – CPF, passaporte e cópia digitalizada de documento válido com foto); dados biométricos (incluindo reconhecimento facial com prova de vida).
Informações de contato: endereço de e-mail; endereço residencial; comprovante de endereço; número de celular e telefone fixo.
Dados demográficos: data de nascimento; nacionalidade; gênero; localização; geolocalização; país de domicílio.
Informações financeiras: contas de depósito ou pagamento pré-pago; comprovante de renda; origem dos recursos; informações de pagamento; histórico de transações; relatórios de crédito; e, quando aplicável, verificação de informações em bases de dados de terceiros.
Dados de navegação: endereço IP (incluindo o registrado no momento do cadastro); cookies; dados do dispositivo; dados do navegador (horário e data de acesso, páginas visitadas); idioma selecionado; tipo de navegador; relatórios de erro de software; preferências de uso do site; e interações realizadas.
Atividades de apostas: número de identificação da aposta; data e hora; status da aposta; identificador e status da sessão; histórico de apostas e jogos; depósitos e retiradas; ganhos e perdas; formas de pagamento utilizadas.
Dados opcionais: preferências de comunicação (e-mail, push, SMS); nome de usuário ou identificador em redes sociais, caso entre em contato conosco por esses canais.
2.1.1 Temos obrigação legal e regulatória de coletar e processar dados pessoais e informações referentes a apostas esportivas, mercados de apostas, eventos esportivos que tenham sido objeto de apostas, jogos on-line e todos os dados relacionados à sua conta.
2.2 Como e quando coletamos seus dados
A coleta de dados ocorre em diferentes momentos:
Durante o processo de criação de conta;
Ao realizar transações financeiras;
Ao participar de apostas esportivas e/ou jogos on-line;
Ao utilizar outros serviços disponibilizados na plataforma;
Ao interagir com nosso Suporte ao Cliente ou canais oficiais (incluindo redes sociais).
2.2.1 Ao realizar depósitos ou fornecer chaves PIX, coletamos e registramos seus dados bancários (número da conta, agência, tipo de conta). Esses dados podem ser alterados por você a qualquer momento na plataforma ou mediante solicitação ao nosso atendimento.
2.3 Podemos coletar dados adicionais caso você:
Participe de programas de fidelidade ou promoções (incluindo divulgação em rankings públicos);
Forneça informações voluntariamente em áreas públicas da plataforma;
Interaja com nosso Suporte ou perfis oficiais em redes sociais.
2.3.1 É proibida a troca de dados entre jogadores da plataforma.
2.3.2 Ao participar de programas de fidelidade ou promoções, você concorda com a divulgação do seu nome ou apelido de identificação nos rankings públicos.
2.4 Marketing e comunicações
Com o seu consentimento prévio, podemos enviar ofertas, promoções, novidades, pesquisas de satisfação e outras comunicações por e-mail, SMS, aplicativos de mensagens, notificações push ou outros canais on-line. Você pode revogar o consentimento ou alterar suas preferências de comunicação a qualquer momento, sem custo, utilizando as opções de descadastramento presentes nas mensagens enviadas ou entrando em contato com nossos canais de atendimento.
Mesmo que você opte por não receber comunicações de marketing, poderemos continuar enviando mensagens transacionais ou administrativas necessárias para a execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou comunicação de informações relevantes sobre a sua conta.
2.5 Melhorias e segurança
Coletamos dados de interação com a plataforma para melhorar a experiência do jogador e manter a segurança, incluindo endereço IP, horários e datas de acesso, páginas visitadas, idioma, relatórios de erros, localização e tipo de navegador.
2.5.1 Detectamos e bloqueamos programas que alterem dados de localização (como VPNs, softwares de acesso remoto e ferramentas semelhantes).
2.6 Biometria e verificação de identidade
Utilizamos tecnologia de reconhecimento facial, por meio de prestadores de serviço especializados, para:
Alteração de dados cadastrais;
Redefinição de senha;
Retirada de recursos;
Verificações periódicas;
Encerramento de conta.
Seus dados biométricos são tratados como dados pessoais sensíveis, com padrões de segurança adequados.
2.7 Fornecedores e parceiros
Informamos que utilizamos os serviços da IDWALL TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.934.106/0001-20 (“Idwall”), a qual atua como operadora, no processo de verificação de identidade, conforme nossas diretrizes, e controladora dos dados existentes em sua Plataforma de verificação de identidade e prevenção à fraude ("Plataforma Idwall") e/ou em outros tratamentos que não sigam as nossas diretrizes. A Idwall é responsável pelo processo de verificação de identidade durante o registro e manutenção da conta do jogador em nossa plataforma.
A Idwall realiza esse tratamento com a finalidade de viabilizar a prestação de seus serviços de prevenção a fraude e verificação de identidade — que incluem, mas não se limitam, à coleta, análise, verificação e compartilhamento dos dados coletados com outras empresas de apostas de quota fixa, instituições financeiras e prestadores de serviços de prevenção à fraude — visando garantir a segurança e a autenticidade dos processos de identificação e autenticação de cadastro, de acordo com seus próprios Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade.
Para tornar seu cadastro mais rápido e seguro, nosso parceiro de verificação de identidade, a Idwall, poderá localizar em sua Plataforma um documento de identificação que você já tenha fornecido em uma verificação anterior. Caso seja encontrado, ele poderá ser reaproveitado para agilizar seu processo de cadastro, evitando novo envio. Você sempre terá a opção de não reaproveitar o documento e cadastrar um novo, se preferir.
Recomendamos fortemente que você leia com atenção os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade da Idwall, disponíveis em seu domínio oficial, qual seja: www.idwall.co
Ao se registrar em nossa plataforma, você declara e concorda expressamente que:
1. Os dados pessoais fornecidos durante o registro, incluindo dados biométricos, poderão ser coletados, tratados, armazenados e compartilhados pela Idwall, na qualidade de controladora, para as finalidades descritas acima;
2. A Idwall poderá utilizar, complementar e atualizar seus dados pessoais com base em informações que já possua em seus próprios bancos de dados — obtidas de forma legítima, prévia e em conformidade com a legislação aplicável — para conclusão ou aprimoramento do processo de verificação de identidade;
3. O compartilhamento poderá ocorrer com terceiros autorizados, no Brasil ou no exterior, sempre observadas as medidas de segurança adequadas e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
A Rivalo Brasil utiliza a tecnologia biométrica, por meio da Idwall, para coletar informações sobre características faciais, com o objetivo de:
registrar jogadores;
verificar e autenticar identidades;
prevenir falsificação de identidade;
prevenir e detectar crimes e fraudes.
2.8 Análises de segurança e prevenção à fraude
Podemos realizar análises de segurança a qualquer momento para validar informações, prevenir fraudes, identificar manipulação de resultados, suborno ou corrupção em eventos esportivos, bem como cumprir obrigações de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP/CFPADM).
2.9 Finalidades, informações e bases legais
2.10 Restrições e retenção
Menores de idade não podem criar conta.
Dados eventualmente recebidos por violação dos Termos serão excluídos.
Mantemos um banco de dados com todas as informações atualizadas de jogadores, incluindo histórico de alterações e IP associado.
Dados podem ser armazenados no Brasil ou no exterior, desde que haja proteção equivalente ou superior à prevista na legislação brasileira.
2.11 Consentimento para tratamento e compartilhamento
Ao aceitar esta Política de Privacidade e utilizar nossa plataforma, você declara e concorda expressamente que seus dados pessoais, inclusive dados biométricos e quaisquer informações que já estejam armazenadas nos bancos de dados de nossos prestadores (como a Idwall), poderão ser utilizados, atualizados, complementados e compartilhados para as finalidades descritas nesta Política, em conformidade com a legislação aplicável.
2.12 Tratamento de Dados de Menores de Idade
A criação de conta e o uso dos nossos serviços são expressamente proibidos para menores de 18 anos, conforme previsto na legislação brasileira e em nossos Termos e Condições.
Caso identifiquemos que um menor de idade forneceu dados pessoais ou acessou a plataforma, a conta será imediatamente encerrada e todos os dados pessoais serão excluídos, exceto se houver obrigação legal ou regulatória que determine sua retenção.
Se você for responsável legal de um menor e acreditar que ele nos forneceu dados pessoais indevidamente, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail juridico@rivalo.bet.br para que possamos adotar as providências cabíveis.
3. Compartilhamento de Dados Pessoais
A Rivalo Brasil compartilha seus dados pessoais apenas quando necessário e sempre em conformidade com a legislação aplicável, adotando medidas de segurança para protegê-los. O compartilhamento pode ocorrer para:
Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo atendimento a solicitações de autoridades competentes como a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), COAF, órgãos policiais, judiciais e administrativos;
Prestar os serviços contratados, por meio de parceiros e prestadores selecionados, como a Idwall Tecnologia Ltda., responsável pela verificação de identidade e prevenção à fraude, podendo utilizar também dados que já possua em seus bancos de dados para complementar e validar as informações fornecidas;
Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes ou atividades ilícitas, inclusive com uso de tecnologia biométrica para autenticação e confirmação de identidade;
Realizar transferências internacionais de dados, quando necessário para execução dos serviços, sempre para países com grau de proteção de dados adequado ou mediante garantias compatíveis com a LGPD.
Ao aceitar esta Política de Privacidade, você autoriza expressamente que seus dados pessoais, inclusive dados biométricos e informações que já estejam armazenadas nos bancos de dados de parceiros como a Idwall, sejam tratados e compartilhados para as finalidades acima.
4. Transferência internacional de Dados
Seus dados pessoais são armazenados em servidores localizados na Bélgica, um país que atende aos requisitos previstos na Portaria nº 722/2022 da Secretaria de Prêmios e Apostas, incluindo os acordos de cooperação jurídica internacional e as garantias exigidas pela legislação brasileira.
Garantimos que a transferência internacional de dados ocorre de forma segura e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protegendo a privacidade e integridade de suas informações.
5. Como protegemos seus dados?
Levamos a sério a proteção dos seus dados pessoais e adotamos medidas para garantir sua confidencialidade, integridade e disponibilidade. Usamos recursos para proteger os dados contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruições.
Os datacenters utilizados são certificados pela ISO/IEC 27001 e protegidos por firewalls, são utilizadas páginas criptografadas e certificadas.
Sua senha de acesso aos nossos serviços é pessoal e intransferível, é sua responsabilidade mantê-la confidencial e não compartilhá-la com terceiros. Embora façamos o máximo para proteger seus dados durante a transmissão, a segurança total na internet não pode ser garantida. Qualquer envio de dados é feito por sua conta e risco.
Após receber suas informações, aplicamos controles para evitar acessos não autorizados.
6. Por quanto tempo mantemos seus dados?
Seus dados serão armazenados apenas pelo período necessário para:
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Atender às finalidades para as quais foram coletados.
Preservar nossos interesses legítimos, conforme permitido por lei.
Após o término desses períodos, os dados serão anonimizados ou excluídos, exceto se houver outra base legal que exija sua retenção.
7. Quais são seus direitos como titular de dados?
Você tem os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos seus dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
Revogação de consentimento;
Informação sobre compartilhamento com terceiros;
Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail juridico@rivalo.bet.br. Para garantir a segurança, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.
8. Política de Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos, aumentar a segurança e oferecer serviços de forma mais eficiente. Para mais informações sobre quais cookies utilizamos e como gerenciá-los, acesse nossa Política de Cookies.
Controle de versões
Esta política de privacidade é um documento vivo, sujeito a revisões periódicas para garantir sua conformidade com as melhores práticas do setor e as regulamentações vigentes. Abaixo, apresentamos o histórico de alterações e atualizações realizadas: